Não há um dia sequer em que não se ouça falar sobre a insegurança jurídica no Brasil. Segurança jurídica é a certeza quanto ao resultado que uma norma, legal ou contratual, vai produzir ao ser aplicada às situações para as quais foi criada. É indispensável pois é ela quem protege, de forma legítima, as expectativas e planejamentos envolvidos na seara jurídica. Quanto mais seguro, mais eficiente serão as atuações e a confiança da sociedade nas instituições. Um cenário que se aproxima da utopia na atualidade brasileira.

Normas de má qualidade, litigiosidade em excesso, ineficiência dos aplicadores do Direito, decisões conflitantes, são alguns geradores da insegurança jurídica que perpassam a realidade de milhares de brasileiros diariamente. Ademais, diante do cenário pandêmico em 2020, a insegurança jurídica intensificou-se. Assim, nada mais atual e urgente do que dialogar sobre esse fenômeno na IX Semana Jurídica da UFRN.